POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO
A Espaço do Educar e Incluir preza pela transparência, ética e respeito aos direitos dos alunos, estabelecendo a presente Política de Devolução, Cancelamento e Reembolso para cursos presenciais e na modalidade EAD.
1. Direito de Arrependimento (Cursos EAD)
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o aluno que realizar a contratação de um curso EAD por meio eletrônico (internet, telefone, WhatsApp ou similares) poderá solicitar o cancelamento da matrícula em até 7 (sete) dias corridos após a contratação.
Nesta hipótese, será realizada a devolução integral dos valores pagos, desde que o aluno não tenha concluído parte significativa do conteúdo disponibilizado.
2. Cancelamento de Cursos Presenciais
O cancelamento poderá ser solicitado a qualquer momento mediante requerimento formal.
Antes do início das aulas: poderá ocorrer a devolução dos valores pagos, descontadas eventuais taxas administrativas previstas em contrato.
Após o início das aulas: os valores referentes às aulas ministradas e aos serviços já prestados não serão reembolsados.
3. Reembolso
Quando houver direito ao reembolso, a devolução dos valores será efetuada em até 30 (trinta) dias úteis após a análise e aprovação da solicitação.
O reembolso poderá ocorrer por PIX, transferência bancária ou estorno no cartão de crédito, conforme a forma de pagamento utilizada.
4. Cursos Já Iniciados
Após o início do curso, presencial ou EAD, e tendo o aluno recebido acesso ao ambiente virtual, materiais didáticos, aulas ou demais recursos educacionais, poderão ser descontados do valor a ser restituído os custos correspondentes aos serviços efetivamente disponibilizados.
5. Cursos Parceiros – Nexus e Unicorp
Para os cursos ministrados pelas instituições parceiras Nexus e Unicorp, os pedidos de cancelamento, devolução ou reembolso deverão ser realizados diretamente junto à respectiva instituição responsável pelo curso, observando as políticas e os prazos estabelecidos por elas.
A solicitação deverá ser encaminhada por e-mail diretamente à instituição responsável, sendo a análise e eventual devolução de valores de inteira responsabilidade da Nexus ou da Unicorp.
6. Solicitação de Cancelamento
As solicitações referentes aos cursos administrados pela Espaço do Educar e Incluir deverão ser realizadas pelos canais oficiais:
E-mail: secretariaeducareincluir@gmail.com
Endereço:
Rua Tronca, nº 2595, Sala 51
Comercial Rocksul
Bairro Centro
Caxias do Sul – RS
Telefone/WhatsApp: (54) 3419-3536
7. Disposições Gerais
A efetivação da matrícula implica a concordância do aluno com esta Política de Devolução e com os termos do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
Casos não previstos nesta política serão analisados individualmente pela direção da instituição, observando a legislação vigente e os princípios da boa-fé, transparência e respeito ao consumidor.
Espaço do Educar e Incluir
Compromisso com a educação, inclusão e qualidade no atendimento.
Esta versão já está adequada para publicação no site, contrato de matrícula ou regulamento interno da instituição.